Todo descendente de italiano tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Ser descendente de italiano, não é garantia absoluta de um direito liquido e certo a obtenção da nacionalidade italiana.

Existem algumas exceções na transmissão da cidadania italiana iure sanguinis.

1 – O primeiro passo é verificar se o seu ascendente viveu durante a Itália unificada.

A unificação da Itália ocorreu no ano de 1861.

Se o ascendente italiano migrou para o Brasil, Argentina ou qualquer outro pais, neste período (unificação da Itália) o seu falecimento deverá ter ocorrido após a data de 17 de março de 1861.

Se é natural do Veneto o falecimento deverá ter ocorrido após 22 de outubro de 1866.

2 – O segundo passo é verificar o local de nascimento do italiano.

Algumas regiões hoje italianas, pertenciam ao Império Austro Húngaro até o ano de 1919, como exemplo a região de Trento. Os ascendentes nascidos nesta região eram considerados austríacos e não italianos. Situação esta que impede o reconhecimento da cidadania italiana.

Se o ascendente migrou para o Brasil após o ano de 1920, ele passou a ser considerado italiano, e com isso adquiriu o direito de transmitir a cidadania italiana iure sanguinis aos seus descendentes.

Os descendentes de trentinos para obterem o reconhecimento da cidadania italiana, precisam provar judicialmente que o ascendente migrou para o Brasil após o ano de 1920.

Um documento que poderá servir como prova é a lista de bordo do navio onde o ascendente italiano embarcou.

3 – O terceiro passou é verificar se o seu ascendente italiano se naturalizou brasileiro.

O Italiano que se naturalizou brasileiro, por livre e espontânea vontade, deixou de ser italiano, e com isso perdeu o direito de transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes.

É preciso verificar a data da naturalização do italiano.

Os descendentes nascidos antes da naturalização = receberam o direito de ter a nacionalidade italiana.

Os descendentes nascidos após a naturalização = perderam o direito de ter a nacionalidade italiana.

Leia também

Preencha o formulário para entrar em contato via WhatsApp