Quando há erros ou controvérsias nos dados de seus documentos
A gráfia dos nomes estão erradas ? De Giovanni passou para João? As datas coincidem? Consta a cidade de nascimento?
Muitos nomes e sobrenomes italianos foram ‘’abrasileirados’’, quando registrados nos cartórios brasileiros.
É comum certidões de casamento, constarem data de nascimento diferente daquela que consta no registro de nascimento.
Se os dados não estiverem exatos, será necessário ajuizar uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
Tanto os comunes italianos como o consulado italiano no Brasil farão uma análise de todas os documentos, e assim se certificarem sobre a linha de transmissão.
Como corrigir erros em suas certidões
– Por meio de retificação judicial
– Por meio de retificação extrajudicial (administrativa)
A escolha do procedimento adequado dependerá da análise e aceitação pelo Oficial do cartório brasileiro.
Se o cartório ou o Ministério Público negar a correção, a única medida será ajuizar a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS.
Prazo para correção dos documentos
– Via judicial : Média de 3 meses a 8 meses.
– Via administrativa : Média de 7 a 15 dias.
Execução da sentença
Quando favorável a sentença será expedido um mandado para que o cartório proceda a correção das certidões.
A sentença deverá ser entregue no cartório. Assim como o pagamento das custas das averbações, necessárias ás correções.
Após as retificações deverá ser pedido uma certidão de inteiro teor. Requisito obrigatório para o reconhecimento da cidadania italiana.
