A cidadania portuguesa poderá trazer vários benefícios, como estudar, trabalhar, residir e transitar livremente pela União Europeia.
Os brasileiros são os que mais tiveram interesse no reconhecimento da cidadania portuguesa, nos últimos 2 anos.
QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA PORTUGUESA?
– FILHOS DE PORTUGUESES:
Nascidos em Portugal ou no estrangeiro. Neste caso a nacionalidade será por atribuição e não aquisição.
– NETOS DE PORTUGUESES:
Nascidos no estrangeiro, desde que comprovem vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.
A exigência de vínculos efetivos com Portugal, passou a ser exigido aos netos de portugueses, somente após o Decreto-Lei nº 71/2017.
A nacionalidade será adquirida por atribuição. Com isso, o ‘’novo’’ português poderá transmitir a cidadania aos filhos e netos.
– BISNETOS DE PORTUGUESES:
Não há uma lei especifica que conste a aquisição da nacionalidade portuguesa, pelos bisnetos.
ANTES DO DECRETO-LEI 71/2017:
O pai/mãe que teve a cidadania reconhecida por derivação, por ser neto/neta de português, só transmitirá a cidadania aos filhos, se estes forem menores de idade.
APÓS O DECRETO-LEI 71/2017:
Os bisnetos conseguem adquirir a cidadania portuguesa, somente após os seus pais ou avós terem adquirido suas nacionalidades.
Observação: O neto que irá reconhecer a cidadania deverá, obrigatoriamente, estar vivo. Caso contrário será um impedimento a obtenção da cidadania portuguesa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA:
– Preenchimento de formulários obtidos nos Consulados ou Conservatórias;
– Passaporte ou RG;
– Certidão de nascimento do requerente;
– Certidão de nascimento do ascendente português;
– Certidão de nascimento do filho do português;
– Antecedentes criminais emitido pelo pais de residência;
– Antecedentes criminais emitido em Portugal;
– Histórico escolar de ensino fundamental/médio, para comprovar o conhecimento da língua portuguesa;
– Comprovante de vínculo efetivo com Portugal;
– Certidão de casamento transcrito (averbado) em Portugal;
PRAZO:
– Atribuição para filho de português: Média de 3 a 5 meses
– Atribuição para neto de português : Média 12 meses
